Após liberar casamento gay, presidente do Supremo é ameaçado
O
deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) quer cassar o mandato do
ministro Joaquim Barbosa – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – por dizer, com toda razão, que o
Congresso Nacional não legisla sobre a regulamentação do casamento
igualitário no Brasil – feita nesta semana pelo CNJ.
Em
discurso no Plenário da Câmara na última quinta-feira, 16 de maio, em
defesa da sua PEC 33/11, que submete ao Congresso algumas decisões do
STF, podendo colocar essas decisões revogadas em plebiscito popular, o
deputado defendeu a cassação de Barbosa, alimentando ainda mais a
disputa de poder que tem se firmado entre Legislativo e Judiciário nos
últimos meses.
Caso essa PEC 33/11 aprovada, o
Congresso pode, por exemplo, submeter ao Congresso a decisão do STF de
validar a união homoafetiva e o Congresso poderia colocar a decisão
sobre a união homoafetiva em plebiscito popular, porque, segundo o
deputado Nazareno, a última palavra sobre a Constituição tem e deve ser
"do povo".
Confira a ameaça de Nazareno:
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