O
senador Magno Malta (PR-ES), em pronunciamento em Plenário nesta
quarta-feira (17), opinou que o governo terá dificuldade de derrubar no
Congresso projetos de redução da maioridade penal. Ele argumentou que a
proposta tem expressivo apoio popular e que os parlamentares terão de
prestar contas a seus eleitores. (Veja o pronunciamento no vídeo
abaixo).
Malta ironizou a declaração do ministro
da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que
afirmou que a base de apoio ao governo votará contra a redução da
maioridade. “Será que a base ouvirá a voz de comando de um ministro, só
porque ele quer? E os estados? E os municípios? E as periferias?”,
indagou.
Malta informou que pediu ao senador
Pedro Taques, relator da comissão que estuda as alterações do Código
Penal, que leve todos os projetos que sugerem a redução da maioridade
para a discussão naquele colegiado. Um deles, de sua autoria, determina
que quem cometer crime de natureza hedionda, independentemente da idade,
perderá a menoridade para fins de responsabilização. Ele ainda sugeriu a
criação de centros de reeducação esportiva que orientem os jovens
infratores à prática de esportes de alto desempenho.
No pronunciamento, o senador citou
pesquisa do Instituto Datafolha segundo a qual 93% dos moradores da
capital paulista apoiam a redução da idade para imputabilidade
(responsabilidade) penal.
Em apartes, o senador Luiz Henrique
(PMDB-SC) declarou apoio à redução da maioridade penal ao considerar que
no Brasil o voto é permitido desde os 16 anos, e o senador Eduardo
Suplicy (PT-SP) declarou sua convicção de que a garantia de uma renda
mínima afasta adolescentes do crime.
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Fonte: Agência Senado
Assista ao vídeo:
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